sábado, 29 de dezembro de 2018

Anselmo Brandão agradece ao deputado Roberto Carlos pelo empenho na realização das novas instalações do Colégio Militar de Juazeiro









Foi com grande alegria, em Juazeiro, que o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, da inauguração, com o comandante geral da Policial Militar, o coronel  Anselmo Brandão, das novas instalações do Colégio da Polícia Militar - CPM, que ganhou um espaço digno para os ensinamentos das doutrinas defendidas pela corporação da PM, além de implantar a Companhia de Policia Rural.
Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao comandante geral pelo empenho no atendimento do seu pedido.  “Sou imensamente grato ao comandante e meu amigo coronel Anselmo por ter atendido a minha solicitação, pois o Colégio da PM tem papel importante para a formação dos jovens de Juazeiro. Parabenizo, ainda, o professor Jailson Rego que foi o meu incentivador no pleito da transferência do CPM”, disse o deputado Roberto Carlos.
O coronel Anselmo ressaltou que o pedido feito pelo deputado Roberto Carlos para a realização das novas instalações do CPM era realmente legítimo e por isso, foi realizada a obra. “O deputado Roberto Carlos insistiu na ampliação e transferência do colégio e graças ao seu empenho esta ação foi possível”, ressaltou o comandante Anselmo.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Policia Militar da Bahia atingiu um avanço, significativo, na gestão do comandante juazeirense. “O coronel Anselmo Brandão realiza o trabalho de Segurança Pública com muita dedicação, ele é um verdadeiro conhecedor do assunto, além de fazer questão de visitar todas as companhias da PM, em todos os municípios baiano”, disse o deputado Roberto Carlos.
Estiveram presentes no evento diversas autoridades, entre elas o comandante da Região Norte, coronel Anselmo Bispo,  o prefeito Paulo Bonfim e vereadores.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

O deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que prevê a instalação de fraldários em espaços públicos do Estado





O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de fraldários em espaços públicos, em ambiente sem distinção de gênero, que possa ser frequentado por todos, próximos a banheiros de uso público.
A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas se dê de forma higiênica e segura, na forma da regulamentação.
Segundo o parlamentar, a importância desse projeto ultrapassa a intenção de suprir uma falta existente nos cuidados com os pequenos, em decorrência das novas configurações familiares, mas também a maior participação dos pais nos cuidados com as crianças, que têm levado a inúmeras situações constrangedoras nos banheiros públicos atuais.
“É notório que nos últimos séculos, o ideal de família tem sido bastante alterado, sendo o seu conceito constantemente redefinido. As formações familiares se modificaram ao longo dos tempos devido a vários fatos relacionados ao desenvolvimento da sociedade moderna, não seguindo mais aos padrões patriarcais. A diversificação na formação das famílias atuais, que são totalmente diferentes e mais diversificadas que as famílias de antigamente, foi o que fez propormos este referido projeto de lei”, disse o deputado Roberto Carlos.


Deputado Roberto Carlos solicita ao governador Rui Costa o não fechamento do CEA




O deputado Roberto Carlos apresentou um requerimento, destinado ao governador Rui Costa, para analisar a necessidade de manter em funcionamento o Centro de Educação Magalhães Netto – CEA, que foi anunciada pela Secretaria da Educação da Bahia que será extinta em 2019.
De acordo com o parlamentar, o Centro Estadual de Educação Magalhães Netto – CEA, com 42 anos atuando na Educação de Jovens e Adultos – EJA, é o único Centro, no momento, em Salvador, que trabalha exclusivamente ofertando, nos três turnos, todas as modalidades da EJA nos níveis Fundamental e Médio, Comissão Permanente de Avaliação – CPA, bem como regularização de vida escolar e equivalência de estudos para estrangeiros.
Com seus competentes e dedicados educadores, sempre ofereceu uma educação visando a formação humana, a escolarização dos indivíduos com distorção idade-série e/ou que não tiveram acesso à escola em determinado período de sua vida, bem como cursos profissionalizantes, sempre com inovações em metodologias e materiais didáticos”, disse o deputado Roberto Carlos.
Além disso, o CEA realiza atendimento especializado a estudantes com necessidades especiais – cegos, com baixa visão e com deficiência intelectual em diversos níveis, em sala multifuncional para atendimento qualificado, assegurando a escolarização de alunos oriundos do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual – CAP, da Associação Baiana de Cegos e do Centro de Educação Especial da Bahia – CEEBA. Vale ressaltar que o CEA, é fonte de estudo e pesquisa para o Curso de Mestrado Profissional em EJA – MPEJA – da UNEB; é campo de atuação para residentes e preceptores do Programa Residência Pedagógica da UNEB e da UFBA, atuando na Educação Especial e nas demais modalidades; é campo de estágio para estudantes de graduação da UFBA, da Faculdade Visconde de Cairu, da Faculdade Dom Pedro II e da Faculdade da Cidade.

Deputado Roberto Carlos indica a instalação de um Posto Policial em Vera Cruz




O Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa, a necessidade de instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte do Funil, no município de Vera Cruz, através da Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar do Estado.
Segundo o parlamentar, o objetivo é, além de coibir atos de violência, atuar no combate à criminalidade, uma vez que servirá de “barreira” naquela localidade, evitando a utilização da ponte como rota de fuga.
Como já é sabido, a Ilha de Itaparica vai receber recentemente do governo do estado um Complexo Policial. O DISEP - Distrito Integrado de Segurança Pública, que será localizado no município de Vera Cruz, estrategicamente próximo a rotatória entre os municípios de Vera Cruz e Itaparica, nas proximidades da BA 001, é tido como um dos mais modernos. Aproveitando o ensejo, seria de grande importância e utilidade para a expansão desse serviço que fosse estendido a segurança da localidade com a instalação de uma unidade do Posto da PM, nas proximidades da Ponte do Funil”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Deputado Roberto Carlos participa da comemoração dos 46 anos de fundação da CBPM






Esta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT) participou da confraternização dos 46 anos de fundação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa de pesquisa e desenvolvimento da Bahia, no setor mineral do estado, que tem como presidente Hari Alexandre Brust e como diretor administrativo Wesley Faustino.
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a CBPM, este ano, tem mais motivos para comemorar, pois findou 2018 com arrecadação recorde de R$ 45 milhões, dinheiro que deve ser redirecionado em ações que beneficiará a população do nosso Estado.
A empresa tem como foco a ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico do território baiano, na identificação e pesquisa de seus recursos minerais e no fomento ao seu aproveitamento, atraindo, para este fim, a iniciativa privada.


Deputado Roberto Carlos garante a elevação da Comarca de Inhambupe





O deputado Roberto Carlos (PDT) foi o relator do Projeto de Lei, do Poder Judiciário, que aprovou a elevação da Comarca de Inhambupe, de entrância inicial à entrância intermediária. Com esta ação, o município poderá agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo o volume de processos, criando novas Varas e cargos para o Judiciário.
Segundo o parlamentar, o objetivo é equiparar a necessidade jurídica dos municípios ao volume populacional, elevando o porte da justiça em Inhambupe. “Esta elevação beneficia os cidadãos da cidade que terá o atendimento judiciário mais ágil, ampliando o número de juízes, promotores e funcionários do judiciário, garantindo à Comarca mais autonomia”, disse o deputado Roberto Carlos.



Deputado Roberto Carlos garante a elevação da Comarca de Capim Grosso




O deputado Roberto Carlos (PDT) foi o relator do Projeto de Lei, do Poder Judiciário, que aprovou a elevação da Comarca de Capim Grosso, de entrância inicial à entrância intermediária. Com esta ação, o município vai poder agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo o volume de processos, criando novas Varas e cargos para o Judiciário.
Segundo o parlamentar, o objetivo é equiparar a necessidade jurídica da cidade ao volume populacional, elevando o porte da justiça em Capim Grosso. “Esta elevação beneficia os cidadãos do município que vai ter o atendimento judiciário mais ágil, ampliando o número de juízes, promotores e funcionários do judiciário, garantindo à Comarca mais autonomia”, disse o deputado Roberto Carlos.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Deputado Roberto Carlos fala sobre o futuro da Juazeirense










O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, concedeu uma entrevista ao Programa Bate Bola, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Fabrício Cunha, tendo como comentaristas Martinho Lélis e Manuel Messias.
Durante a entrevista, o presidente ressaltou a força que a Juazeirense representa no futebol da Bahia. “Hoje, somos a terceira força do futebol do Estado e a 67ª no ranking nacional, graças ao empenho de todos os nossos colaboradores e da nossa torcida”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.
Na oportunidade, o parlamentar falou sobre as eleições para presidência do time que vai ocorrer no próximo domingo (22). “Precisamos continuar o trabalho que já desenvolvemos para que a Juazeirense possa seguir forte em 2019, quando vai participar de cinco grandes competições, como o Campeonato Baiano, a Copa do Brasil (onde enfrentará o Vasco da Gama), a Copa do Nordeste, o Campeonato Brasileiro da Série D e a Copa do Governador”, salientou Roberto Carlos.


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Deputado Roberto Carlos garante a elevação das Comarcas de Valente e Simões Filho





O deputado Roberto Carlos (PDT) foi o relator do Projeto de Lei, do Poder Judiciário, que aprovou a elevação das Comarcas de Valente e de Simões Filho, de entrância inicial à entrância intermediária. Com esta ação, os municípios poderão agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo o volume de processos, criando novas Varas e cargos para o Judiciário.
Segundo o parlamentar, o objetivo é equiparar a necessidade jurídica dos municípios ao volume populacional, elevando o porte da justiça nas respectivas cidades. “Esta elevação beneficia os cidadãos dos municípios que terão o atendimento judiciário mais ágil, ampliando o número de juízes, promotores e funcionários do judiciário, garantindo às Comarcas mais autonomia”, disse o deputado Roberto Carlos.

Deputado Roberto Carlos é diplomado em Salvador



























O deputado Roberto Carlos (PDT) foi diplomado na tarde desta segunda-feira (17), no Teatro Castro Alves, em Salvador. Esta Cerimônia confirma que o parlamentar possui condições legais para ser empossado Deputado Estadual, encerrando o processo eleitoral de 2018. 
Na oportunidade, o deputado agradeceu a Deus, familiares e eleitores que reconheceram o trabalho que ele desempenha no Estado, elegendo-o um dos deputados mais bem votados do Estado. “Sou muito grato a todos que confiam em mim. Agora, diplomado, demonstro aptidão legal para tomar posse no cargo. Aproveito para reafirmar o meu compromisso com toda a Bahia e dizer que trabalharei, incansavelmente, para garantir o progresso contínuo de nossa Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

O deputado Roberto Carlos propõe a isenção de taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo






O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei – PL,que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.
De acordo com o parlamentar, o PL foi proposto como forma de minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas.
“A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, justificou Roberto Carlos.
O parlamentar, ainda, considerou injustiça o fato do cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Essa iniciativa mostra a necessidade de o Estado incentivar o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes”, disse o deputado Roberto Carlos.
O Projeto de Lei deixa expresso em texto, no entanto, que o benefício poderá ser concedido a um mesmo portador apenas uma vez ao ano, mediante ocorrência policial. Além disso, o benefício da isenção deverá ser solicitado em até trinta dias após emissão do boletim de ocorrência.